O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu nesta quinta-feira que Portugal está disponível para receber imigrantes, mas não o fará “de portas escancaradas”, defendendo mecanismos na União Europeia (UE) contra a imigração ilegal e que garantam os retornos nessas situações .
“Nós estamos disponíveis para poder acolher, em Portugal, imigrantes provindos de países onde as pessoas não vêem as suas oportunidades garantidas. Nós precisamos de mão-de-obra, de mão-de-obra qualificada, de mão-de-obra para vários setores de atividade econômica e temos essa abertura, (…) mas essa abertura não deve confundir-se com uma política de portas escancaradas“, declarou o chefe de Governo português.
Falando em Bruxelas, na chegada ao Conselho Europeu marcado por uma discussão sobre a gestão migratóriaLuís Montenegro defendeu a criação em nível da UE de “mecanismos que façam com que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno que, naturalmente, garanta o respeito aos direitos humanos e que garanta o respeito à dignidade”.
“Tem que haver uma consequência para a imigração irregular porque se não houver uma consequência isso significa abrir a porta e todo mundo que chega à Europa de forma irregular acaba vendo sua situação regularizada e, portanto, é preciso efetivamente que, nos casos de maior pressão, possa haver mecanismos que façam dissuadir comportamentos irregulares”, adiantou.
Ressalvando que “cada Estado-membro tem a sua realidade” migratória, Luís Montenegro reforçou: “O que neste momento mais nos preocupa a nós Portugal é que efetivamente haja uma política de retorno que seja, do ponto de vista da garantia dos direitos humanos, capaz de, por um lado, perseguir o objetivo de levar as pessoas a terem um comportamento dentro das regras”.
“Nós somos um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como aliás tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas e é isso que é a nossa disponibilidade”, concluiu.
A cúpula europeia regular de outubro ocorre em um momento em que Alemanha e França reforçam controles em suas fronteiras e apertam regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com terceiros países e Polônia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o Ocidente.
Este é um debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
Esta quinta-feira, deverá realizar-se então uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adoptado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Países Baixos e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adopção antecipada das novas regras.
No nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total. Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.
