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O que nos contam os impostos – Weekend

“Não existe tal coisa como um bom imposto”. A frase é atribuída a Winston Churchill e é a prova de que os próprios políticos têm uma relação de amor-ódio com os tributos ao Estado. Se é verdade que a coleta é o que permite desempenhar as funções do Estado, também é causa de muito descontentamento social. Sobretudo em tempos de crise, que é quando quem tem a pasta das finanças tem de ser mais “criativo” para encontrar novas formas de cobrar impostos.

No livro “História Mundial dos Impostos: da antiguidade aos nossos dias”, editado pelas Edições 70, os franceses Éric Anceau e Jean-Luc Bordron contam a história universal da fiscalidade e de como esta foi construindo as várias civilizações desde tempos remotos. É com os romanos que nasce a palavra, do latim “impositum”, que significava “o que é imposto”. Mas os autores recuam ainda mais no tempo para explicar que “os verdadeiros impostos nascem com a sedentarização das populações primitivas nos solos férteis e o desenvolvimento de um tráfico comercial que permitia a acumulação de riqueza, a cobrança de dinheiro e a constituição de Estados.”

Os impostos contribuíram, juntamente com o espólio de guerra, para construir impérios como o de Roma, que implementou “um sistema fiscal diversificado e equilibrado”, escrevem. Ironicamente, foi também a fiscalidade que contribuiu para o colapso do Império Romano do Ocidente.

“A história fiscal testemunha não só a criatividade e a inventividade do Estado como também a sua capacidade de adaptação.” Mas, por outro lado, “desde a Antiguidade, os dirigentes estão conscientes de que a fiscalidade é uma faca de dois gumes, que pode empobrecer uma população, impeli-la à revolta, ou mesmo provocar revoluções quando se torna excessiva”. Por isso, “já o grande legislador Sólon, geralmente considerado o fundador da democracia ateniense no século VI A.C., recomenda utilizá-la com discernimento.”


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