O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do partido de Giorgia Meloni que torna ilegal recorrer à barriga de aluguel fora do país. Decisão motivou protestos de ativistas pelos direitos LGBTI+ que denunciam discriminação, em um país onde o direito à adoção por casais homossexuais não é previsto em lei.
O projeto de lei apresentado pelo partido de extrema-direita Irmãos da Itália já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados (a câmara baixa do Parlamento) e chegou ao Senado nesta quarta-feira, reunindo 84 votos a favor e 58 votos contra.
A nova legislação proíbe a busca pela barriga de aluguel no exterior, prática que passa a ser punível com até dois anos de prisão e multas que variam de R$ 600 mil a R$ 1 milhão. Dentro das fronteiras italianas, a barriga de aluguel já é ilegal desde 2004.
Desde que assumiu a chefia do Governo, em 2022, Giorgia Meloni seguiu uma linha altamente conservadora, procurando promover o que considera serem os valores da família tradicional e impondo cada vez mais obstáculos à parentalidade em famílias LGBTI+.
“A maternidade é absolutamente única, não pode ser substituída, é a base da nossa civilização”, afirmou a senadora Lavínia Mennunido Irmãos da Itália. “Queremos acabar com o fenômeno do turismo (da barriga de aluguel) de reposição.”
Em Dezembro de 2023, a mesma senadora declarou que “a primeira aspiração das raparigas deve ser tornarem-se mães”, cumprindo a “missão de trazer crianças ao mundo”.
Já em Abril deste ano, Giorgia Meloni condenou a gestação de substituição e classificou-a como uma “prática desumana” que encara as crianças como “produtos”.
Esta terça-feira, manifestantes estiveram concentrados junto do Parlamento italiano em protesto contra o projecto de lei, acusando o Governo de hostilizar as pessoas LGBTI+ e aqueles que querem ter filhos, apesar do declínio da taxa de natalidade em Itália, em queda há 15 anos consecutivos.
Segundo Alessia Crocini, ativista da associação Famiglie Arcobaleno, citada pela Reuters, a grande maioria dos italianos que buscam barriga de aluguel são casais heterossexuais, mas muitos o fazem em segredo, o que significa que a nova proibição afetará principalmente casais homossexuais.
Esta é mais uma entre várias medidas discriminatórias aprovadas pelo Governo de coalizão de direita e extrema direita. No ano passado, por exemplo, o Governo ordenou que os órgãos executivos locais parassem de registrar como mães, nas certidões de nascimento, duas pessoas do mesmo gênero, passando a registrar apenas a mãe ou pai biológico.
Na Itália, as uniões civis entre pessoas do mesmo gênero foram legalizadas em 2016, mas o direito à adoção ou o acesso à procriação medicamente assistida por casais homossexuais não está previsto em lei. Desde então, dado o vácuo legal existente, as decisões sobre os direitos dessas famílias sobre seus filhos foram feitas pelos tribunais, caso a caso.
O uso da barriga de aluguel no exterior era uma das únicas alternativas legais para famílias LGBTI+ que queriam ter filhos.
