O valor da poupança em IMT e Imposto do Selo atribuído às pessoas até aos 35 anos na compra da primeira habitação totalizou até agora 25 milhões de euros, segundo o Ministério das Finanças. Este valor corresponde ao benefício concedido desde 1 de agosto (data de entrada em vigor do IMT Jovem) e até 17 de outubro, tendo atingido, segundo a mesma informação, quase 6.600 pessoas, o que representa uma poupança média de cerca de 3.788 euros por jovem.
Em julho, o governo previu que a medida teria custo estimado de R$ 25 milhões para o segundo semestre de 2024 e impacto financeiro de R$ 50 milhões em 2025. No entanto, a julgar pelos números disponibilizados pelo Ministério das Finanças, em cerca de dois meses o montante atribuído para 2024 foi totalmente utilizado.
Segundo os mesmos dados do Ministério das Finanças, os 25 milhões de euros resultam de 18,4 milhões de euros de isenção concedida através do IMT e de 6,6 milhões de euros através do Imposto do Selo.
Pessoas até aos 35 anos que estejam a comprar a primeira habitação permanente e que não possuam qualquer imóvel residencial (mesmo que por herança indivisa ou mesmo que estejam em ruínas) ou que não o tenham possuído nos últimos três anos.
Nesta medida, é concedida isenção total para imóveis até 316.772 euros (4.º escalão de imposto) e isenção parcial entre este valor e 633.453 euros (parcela à qual se aplica a taxa de 8% correspondente a esse escalão). Estes valores serão atualizados a partir de 1 de janeiro de 2025, com a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado (OE2025).
Quando a casa é adquirida por um casal em que um dos membros tem mais de 35 anos, a isenção só é concedida a quem ainda não ultrapassou o limite de idade considerado e que é aferido à data da escritura.
Além da vertente fiscal, os jovens também beneficiam de isenção de inscrições.
